O IPM (Instituto Português de Museus) 1991 a 2002,:Simoneta Luz Afonso (1991.1996) e Raquel Henriques da Silva (1996.2002)

IPM, Simoneta Luz Afonso

e Raquel Henriques da Silva

1  - 1991: A nomeação de Simoneta Luz Afonso como directora do IPM 

e 1996: Simoneta sai do IPM

SLA, 1998, "Revista de Museus" nº 05

2 -  2002: Mudança em tempo de crise 

Raquel Henriques da Silva deixa a direcção do Instituto Português de Museus. Museus vão ter novo director mas menos dinheiro. 

a propósito do nº 5 da "Revista de Museus", antigos escritos de circunstância

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Europália bis

Expresso Cartaz, Actual, 7 Dezembro 1991

(Santana Lopes anunciou que as exposições da Europália'91 na Bélgica seriam repetidas em Portugal, embora nada tivesse sido contratualizado nesse sentido. Para tal precisou de dar continuidade às funções de Simoneta Luz Afonso, antes responsável pelo comissariado das exposições da Europália, criando o Instituto Português de Museus sob a sua direcção. Assim não se pagariam novos comissariados às equipas sobb a sua dependência, mas por isso algumas exposições decisivas sobre a fotografia (António Sena) e arquitectura (Paulo Varela Gomes) não tiveram continuidade)

Na segunda-feira, Santana Lopes empossou Simonetta Luz Afonso como (primeira) directora do Instituto Português dos Museus. Nos discursos de ambos reconheceu-se o estado de abandono do património, saudou-se o êxito das exposições da Europália e referiu-se a necessidade de conseguir condignas condições de visibilidade e segurança para as peças que regressarão da Bélgica. Fizeram-se promessas (“O Estado está disposto a cumprir as suas responsabilidades», disse Santana Lopes) e estabeleceram-se as «linhas de força” de urna nova política museológica (começando S.L.A. pelo «estudo científico das colecções, sua informatização e criação de um banco de dados e imagens com futuras ligações internaclonaís»). 

Entretanto, durante a mesma cerimónia, o Gabinete do SEC distribuiu aos jornalistas urna informação intitulada «Projecto da apresentação em Portugal durante 1992 das exposições do festival Europália». Esta será uma segunda tarefa atribuída a S.L.A., mas ela esteve ausente dos discursos. Se se tratou de anunciar uma «Europália-bis», optou-se por um modo estranhamente discreto, quase envergonhado, à margem das coisas sérias de que trataram os discursos. 

Já se sabia que estão a fazer-se esforços para apresentar algumas das exposições em Lisboa no seu regresso de Bruxelas, e que outras serão cedidas a Madrid por ocasião da respectiva Capital Cultural de 92. É oportuno, inegavelmente, mostrar a pintura flamenga conservada no Funchal em paralelo com a colecção do Museu de Arte Antiga; é desejável que os instrumentos científicos da Universidade de Coimbra se possam ver (em Queluz) antes de regressarem ao seu depósito confidencial; outras exposições, construídas de raiz, como a relativa à arquitectura contemporânea, devem, naturalmente, circular no país e no estrangeiro <mas tal não aconteceu>. 

Também se sabe, porém, que durante a preparação da Europália nunca se quis estabelecer qualquer programa de exploração futura das exposições, devendo cessar os compromissos do Comissariado com a devolução aos respectivos proprietários (Estado, Igreja, autarquias, particulares) de todas as peças reunidas para a embaixada enviada à Bélgica. 

Por isso, todo o projecto de exposição implicará que se recomecem os contactos com vista à cedência das peças, e que se substituam os objectos não emprestados. Haverá que renovar seguros, repetir, em muitos casos, os transportes, rever (nalguns casos traduzir textos) e reeditar os catálogos, para além de se terem de reconsiderar os planos expositivos em função dos novos espaços, certamente com a colaboração dos anteriores comissários sectoriais. A estas operações haverá que somar as acções relativas à montagem das exposições em lugares tão pouco preparados (em termos de equipamentos, climatização, iluminação, segurança, etc.) como são o Mosteiro dos Jerónimos (“Portugal e Flandres”), o Museu Machado de Castro (“De Goa a Lisboa”), a Central Tejo («Tríptico»!!) ou o Centro Cultural de Belém ( «O triunfo do barroco» ??) . 

Mas há ainda uma questão de fundo: as exposições da Europália foram pensadas para a representação do país no exterior e são, em geral, mostras generalistas ou de vasta síntese histórica. Para lá do interesse pontual de algumas peças menos conhecidas (além do caso excepcional dos «mecanismos do génio» e das mostras contemporâneas), não é esse o modelo de exposição que mais importa fazer em Portugal, quando faltam ainda tantas revisões monográficas ou sectoriais.

 

Aquilo que se anuncia agora como a Europália-bis é um novo programa de aparato e festividades (a somar aos que a Exposição de Sevilha e Madrid-92 efectivamente impõem, e aos que se terão de prever para Lisboa-94). Sabendo-se que a exiguidade dos orçamentos tem condicionado fortemente a política patrimonial ou museológica (para não falar na situação do S. Carlos, das Orquestras, etc.), e mesmo tendo apenas em atenção os próprios discursos pronunciados na posse de S.L.A., há razões para duvidar da justeza das prioridades da SEC. Tanto mais que o período eleitoral já passou. 

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Simoneta sai do IPM

22-06-96    

1º caderno

 (M.M.Carrilho foi nomeado ministro da Cultura em Outubro de 1995 e ocupou o cargo até julho de 2000 nos XIII e XIV Governos Constitucionais presididos por António Guterres. No início de 1996 a tensão era cada vez mais evidente) 

Simoneta Luz Afonso abandonou esta semana a presidência do Instituto Português de Museus (IPM) e optou por manter o lugar de comissária do Pavilhão de Portugal na Expo'98, antecipando-se assim à entrada em vigor, amanhã, da lei das incompatibilidades. O ministro da Cultura procurou contrariar a demissão e foram, entretanto, consideradas as possibilidades de contornar o efeito da lei, mediante o exercício não remunerado daquele comissariado, como, aliás, já sucedera por ocasião da Capital Cultural. Mas Simoneta manteve-se inflexível e formalizou a decisão na terça-feira, precisamente no dia em que fez 50 anos.  

Segundo a presidente do IPM declarou ao EXPRESSO, «a decisão foi difícil, mas as pessoas têm de ter a coragem de se renovar, têm de assumir projectos fortes, e o desafio da EXPO'98 é muito interessante». Por outro lado, acrescentou que «não queria que se torneasse a lei» a seu respeito: «sou sempre muito cumpridora e não quis ficar a ser uma excepção, que me deixaria numa posição difícil». 

Entretanto, um porta-voz do Ministério admitiu que o nome do novo responsável pelos museus deverá vir do interior do próprio Instituto, mas só na próxima terça-feira, depois de regressar de Cabo Verde, Manuel Maria Carrilho * se ocupará da substituição, que deverá ser rápida. O mesmo informador negou a existência de conflitos com a gestão do IPM, admitindo apenas «dificuldades pontuais» no terreno financeiro, devidas ao regime de duodécimos a que obrigou a aprovação tardia do Orçamento e também ao «aumento muito ligeiro» das verbas atribuidas aos museus.

Por seu turno, Simoneta Luz Afonso não comenta informações colhidas no IPM sobre repetidos focos de tensão com o Ministério, a propósito de restrições da competência do seu instituto nas áreas da arte contemporânea, da fotografia, da conservação e restauro e do inventário do património móvel, já anunciadas em alguns casos ou só insinuadas. A transferência dos museus de arqueologia do IPM para o futuro instituto do sector, o IPA, também chegou a ser equacionada, embora sem seguimento, e tal orientação viria pôr fortemente em causa o projecto da Rede Nacional de Museus, que constituiu uma das linhas de força da acção da ex-presidente. Entretanto, a instalação da nova sede do IPM em Belém, em paralelo com a transferência do Museu dos Coches, parece ter caído no esquecimento. Por outro lado, as obras recentes de renovação de numerosos museus implicam reforços substanciais dos orçamentos de funcionamento que, não tendo sido contempladas este ano, ameaçam criar situações de estrangulamento financeiro já a curto prazo.

«Não estou em conflito com ninguém e, aliás, é muito raro ter conflitos, apesar da fama de ter mau génio» é a resposta formal da ex-responsável pelos museus, seguida por algumas outras frases igualmente sibilinas — «a interpretação é livre» ou «eu não quero ser incómoda» —, distribuidas num discurso mais interessado em sublinhar o seu interesse pelo «grande desafio» que é o Pavilhão de Portugal: «conceber o pavilhão é como começar a escrever um livro e era muito complicado entregar o projecto a outra pessoa». 

Quanto à situação do IPM, Simoneta considera que deixa «o Instituto em velocidade de cruzeiro: as estruturas dos museus estão montadas, há muita gente a trabalhar, com experiência de investigar e de fazer exposições, o público habituou-se a frequentá-los, ganhou-se reconhecimento internacional e conseguiu-se envolver o tecido social e empresarial nas nossas iniciativas, como aconteceu durante a recente 'Semana dos Museus'». «Nada está pronto e há muito que fazer, mas os museus têm capacidade para dar o salto qualitativo que ainda é necessário», acrescentou.

Nomeada no final de 1991, na sequência do êxito alcançado pelas exposições da Europália, Simoneta encontrou os museus nacionais, até então integrados no antigo IPPC, numa situação de quase paralisia, frequentemente encerrados por greves do pessoal e por interrupção dos fornecimentos de água e luz. Entretanto, o IPM tornou-se nos últimos quatro anos o único domínio cultural tutelado pelo Estado a merecer uma apreciação consensualmente positiva, situação que não terá facilitado a transição para o novo Governo. 

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 "Mudança em tempo de crise"

Expresso Actual 12/10/2002 

Museus vão ter novo director mas menos dinheiro. Raquel Henriques da Silva deixa hoje a direcção do Instituto Português de Museus

mais ministros:

José Sasportes

12 de julho de 2000

a 3 de julho de 2001 Gov. Guterees

	Augusto  Santos Silva		3 de julho de 2001	a 6 de abril de 2002  Gov. Guterres

	Pedro Roseta		6 de abril de 2002	a 17 de julho de 2004  (Gov. Durão barroso)

Raquel Henriques da Silva considera «gravíssimo» o corte de seis por cento no orçamento de funcionamento dos 29 museus dependentes do Instituto Português de Museus (IPM), previsto no Orçamento de Estado. Diz que se «está a cortar onde não há rigorosamente mais nada para cortar, recuando para níveis de 1998, apesar de se terem ampliado as áreas de vários museus, de aumentarem as despesas de electricidade, comunicações e segurança, das elevações dos escalões salariais por antiguidade.»

Assegura que «os museus não vão encaixar os cortes» e refere-se à penúria orçamental como uma «situação alarmante», uma «catástrofe anunciada», «uma vergonha».

Não são estas, no entanto, as razões que a levam a recusar o insistente convite do ministro da Cultura para permanecer à frente do Instituto. Há mais de um ano que tinha decidido regressar à Universidade Nova e à carreira académica, quase interrompida durante dez anos, desde que em 1992 se dedicou à refundação (e depois direcção) do Museu do Chiado. Permaneceu cinco anos como directora do IPM, onde trabalhou com quatro ministros, e considera encerrado «um ciclo de vida pessoal».

Lamenta a coincidência da sua saída com «a apresentação de um orçamento gravoso» para o IPM, que imporá «uma vida árdua» à equipa seguinte, onde a continuidade das linhas de orientação fica assegurada pela substituição pelo anterior subdirector, Manuel Bairrão Oleiro. Mas lembra que as suas críticas à insuficiência dos orçamentos não são de agora. Já em Julho do ano passado, na reabertura do Museu Soares do Reis, o primeiro-ministro de então não gostou de ouvir uma dura chamada de atenção para as carências dos museus.

Outras oportunidades para alertar a tutela não foram perdidas, como sucedeu no Dia dos Museus, a 18 de Maio, quando se referiu a uma «situação calamitosa» onde há riscos de se «ultrapassarem os limites mínimos de segurança», apesar de prosseguir um intenso esforço de modernização de edifícios e equipamentos, com apoios comunitários. O último Verão passou-o «a travar o fecho dos museus», proposto por quase metade dos directores, face à dificuldade de assegurar os mínimos indispensáveis em matéria de vigilância e à acumulação de facturas por pagar, enviadas para o IPM à espera de um reforço do orçamento para o corrente ano. Absolutamente indispensável, sob pena de paralisação das actividades e do fecho de portas, já a partir de Abril de 2003. Sintomático é o caso há pouco ocorrido com o Museu de Etnologia, encerrado quase dois meses quando o ar condicionado parou pela falta de meios para a assistência atempada.

Raquel H. Silva insiste que «é impossível cortar no orçamento de funcionamento» e diz que «tem de se gastar mais dinheiro para, pura e simplesmente, manter os museus abertos». Mas também diz que a contenção orçamental «não será totalmente impeditiva da acção» e, adoptando uma perspectiva optimista, considera que vai ser necessário (e possível) «fazer uma gestão mais rigorosa» e «aguçar o engenho», à procura de outras fontes de financiamento e de parcerias com outros agentes, autárquicos ou particulares. É preciso, diz, «que os serviços não entrem em depressão».

Entretanto, a diminuição mais importante das verbas do IPM ocorre no PIDDAC, envolvendo o financiamento nacional (menos um milhão de euros, agora 7,8 milhões) e o comunitário (de 16,09 para 9,1 milhões), a que corresponde uma quebra total de cerca de 24%. Para a directora do IPM, trata-se não de um «corte», mas de um abrandamento do investimento devido ao facto de as grandes obras previstas para os museus de Aveiro, Évora e Coimbra só começarem no final de 2003. Quanto a Aveiro, que tem um projecto de remodelação e recuperação patrimonial de Alcino Soutinho, vai ser lançado em Janeiro o concurso para a escolha do empreiteiro. Raul Hestnes Ferreira está a fazer o projecto final para Évora, depois da atribulada fase que envolveu três estudos prévios, pesquisas arqueológicas e difíceis opções quanto à museologização dos vestígios. Para o Machado de Castro, o projecto está a ser terminado por Gonçalo Byrne. «Sem qualquer dúvida, o ano de 2004 será totalmente diferente» quanto aos investimentos, diz Raquel H. Silva.

Em 2003 ficarão concluídas a renovação do Museu Grão Vasco e a última fase da do Museu Abade de Baçal, em Bragança, avançando-se no Museu de D. Diogo de Sousa, de Braga, com a respectiva museografia, enquanto o de Lamego entra em fase de projecto. A situação é pior na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde, já sem fundos comunitários, estão retidos os planos para os museus das Caldas (José Malhoa e Cerâmica) e se encaram apenas acções de requalificação faseada para o Traje. O Museu do Chiado não tem ampliação à vista, um desejado Museu da Música, a construir no Parque do Monteiro-Mor, é ainda uma miragem, mas no caso do Museu de Arqueologia prevê-se o prosseguimento dos projectos já em estudo.

Uma parte essencial da acção de Raquel H. Silva foi dedicado à concretização dos projectos de requalificação de museus, que herdou já anunciados, mas em estado de indefinição ou paralisia. Outra linha de trabalho, mais silenciosa, diz respeito à consolidação do próprio IPM, à revisão da sua lei orgânica e das carreiras da área da museologia, com vista à aprovação de novos quadros de técnicos e funcionários. O desenvolvimento do projecto Matriz (inventário e base de dados informática), a renovação e rejuvenescimento das direcções dos museus, a realização do «Inquérito aos Museus em Portugal», como base para a definição programática da Rede Portuguesa de Museus, são outros aspectos que mereceriam desenvolvimento, se a crise orçamental não fosse agora o centro das atenções. Deixa adiantada a elaboração da Lei-Quadro dos Museus, com inovações destinadas a alterar estruturalmente o mapa museológico do país.

Manuel Bairrão Oleiro entra em funções na segunda-feira e Raquel Henriques da Silva apresenta-se na Universidade Nova. Continuará ligada à área dos museus só no campo do ensino, com um projecto de reformulação do mestrado em Museografia e planos editoriais: uma história dos museus em Portugal e uma colecção de traduções de textos fundamentais sobre museologia.

1987 a 1991, AUGUSTO ALVES DA SILVA: bio e primeiras exposições: Algarve 1990, Europália 91

AAS

Vi-o pela 1ª vez na 1ª Bienal de Arte de Sintra em 1987 e escrevi ua nota no cartaz do Expresso sobre a peça exposta, «Prova de Contacto». Ele estava então em Londres e disse-me depois como foi importante ter sido apreciado.

Exp colectivas (Portugal)

Fotovisão, Lisboa, 1986

V Bienal de Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Cerveira, 1986

Bienal de Lagos, Lagos, 1986

I Bienal de Arte em Sintra, Sintra, 1987

Exp. individuais:

Instituto Superior Técnico, Lisboa, 1984

Faculdade de Direito de Lisboa, 1984

Câmara Municipal de Tavira, Tavira, 1985

Museu Municipal Infante D. Henrique, Faro, 1985

Teoartis Galeria/Centro de Arte, Evora, 1985

Algarve, 1990

1992, Europália'91, orçamentos e custos (tropelias da SEC)

 Europália, os custos do sucesso

Expresso Cartaz, Actual, 26 Setembro 1992, pág. 4

HÁ um ano anunciou-se a reedição das exposições da Europália no Convento de Mafra, logo para Janeíro de 92; estava-se em tempo de capitalizar o êxito do festival belga e em vésperas de eleições. «Janeiropália 92»  era o título do «Independente», a traduzir a leviandade com que a SEC anuncia iniciativas que não prevê cumprir e a ignorância geral sobre o estado daquele monumento e sobre as condições de climatização, segurança e cenografia necessárias às exposições. 

Depois, para dar o conveniente verniz cultural ao semestre da presidência portuguesa da Comunidade, repetiram-se algumas das iniciativas da Europália, mas ficaram por concretizar as promessas feitas de mostrar «Os Mecanismos do Génio» no Palácio de Queluz, «O Triunfo do Barroco» no Centro Cultural de Belém, «Manufacturas» na Cadeia da Relação, no Porto, ou «Tríptico» na Central Tejo. Nestes três últimos casos, tais anúncios eram tão irrealistas como a ideia anterior do Convento de Mafra. 

Note-se, a propósito, que a remontagem das exposições só foi possível graças à promoção de Simoneta Luz Afonso ao lugar de directora do novo Instituto Português dos Museus, uma vez que nenhum mecanismo fora previamente activado para prever a circulação das iniciativas da Europália após o termo do mandato do seu Comissariado. Várias solicitações estrangeiras não tiveram resposta, e só a exposição sobre a arte medieval se deslocou a Madrid. 

Mais recentemente, após a entrega do relatório final do Comissariado da Europália, a SEC esteve na origem de outras notícias sobre o festival, de cariz menos triunfalista. O «Independente» voltou a usar um título imaginativo: «Europálida». O «Público» falou de «Um triste fim de festival», assegurando que Santana Lopes não quer pagar as dívidas da Europália. Em causa estará o esgotamento das verbas do Fundo de Fomento Cultural (que são, entretanto, o tema do mais recente folhetim editado pela SEC) e também uma reacção à transparência e ao estilo frontal usados no relatório do Comissariado.

Nesse documento, a que o Expresso teve acesso, Rui Vilar e a sua equipa esclarecem, pela primeira vez, o difícil contexto administrativo em que a operação Europália foi montada, e não se coíbem de referir, «para além dos constrangimentos financeiros, (...) inúmeras dificuldades e incompreensões» que respeitam, em grande parte, à própria SEC. 

Os ditos constrangimentos iniciaram-se logo em 1989, quando o primeiro orçamento proposto se reduziu de 50.070 contos para 25 mil contos, provenientes do FFC. Em 1990, o projecto de Orçamento Geral do Estado deveria ter incluído a verba de 400 mil contos, mas a saída do Governo de Miguel Cadilhe e Teresa Gouveia acabou por gorar essa previsão; foi então atribuído apenas um subsídio de 150 mil contos, pago, parcelarmente, através do FFC. Entretanto, a emissão de uma moeda comemorativa também não se concretizou. 

Foi só em 1991, o ano do próprio festival, que a Europália ficou incluída no OGE, com uma verba de 520.280 contos, acrescida de uma dotação provisional de cem mil contos. Quanto a 1992, a proposta de orçamento do Comissariado era de 330 mil contos, dos quais foram, num primeiro momento, assegurados apenas 240 mil, acabando por serem autorizados apenas 200 mil contos, com a garantia de transferência do saldo final para o FFC. 

No relatório final, assinala-se a gravidade do desajustamento temporal e quantitativo entre as sucessivas fontes de receita e os programas aprovados pelo Governo e negociados com a Fundação Europália Internacional. «Para além dos cortes sucessivos», aponta-se a falta de disponibilidade orçamental durante quase metade do ano de 1990, o excessivo parcelamento na entrega dos subsídios por parte do FFC e, em especial, «o incumprimento de obrigações assumidas por parte de algumas instituições». Referindo a importância do apoio mecenático, em dinheiro (267 mil contos) e em espécies (atingindo um valor total de 402 mil contos, cerca de 30 por cento dos custos totais da realização do festival), o Comíssariado precisa que «nem sempre encontrou a compreensão e suficiente disponibilidade financeira junto da Administração Pública». 

O Instituto Português do Património Cultural (IPPC) é particularmente visado pela falta de cumprimento de um acordo que garantia o restauro das peças pertencentes às colecções do Estado, daí resultando custos superiores a 66 mil contos. Mas o relatório, neste ponto, é um testemunho essencial sobre a situação do então IPPC e sobre o Instituto José de Figueiredo, e vale a pena citá-lo largamente: «Quase mais importante do que a despesa foi o facto de o Comissariado ter tido de assumir as tarefas relativas à compra de todos os materiais (desde a cera, o álcool e os pincéis até aos produtos mais sofisticados e especializados), às ajudas de custo, às deslocações, à segurança das instalações, às horas extraordinárias do pessoal, às tarefas suplementares, ao registo fotográfico dos vários estádios do restauro das peças, e até à compra de equipamento (ar condicionado, balanças, unidades de desacidificação, jactos abrasivos, humidificadores, prensas, etc.) e às reparações de base nas instalações (esgotos, eanalízações).» A Europália pagou ainda a deslocação, a estadia e os honorários a restauradores estrangeiros que vieram efectuar trabalhos na Biblioteca Nacional, no Instituto José de Figueiredo e no Museu Nacional de Arte Antiga. Q custo totaI elevou-se a 66 mil contos, referente a obras das colecções do Estado, num montante global para restauros de mais de 91 mil contos. 

Outra problema do Comissariado correspondeu à falta de material fotográfico de qualidade, no caso das colecções públicas e nomeadamente das peças apresentadas na XVII Exposição do Conselho da Europa (Lisboa 1983). Os encargos com o trabalho do pessoal do Arquivo Nacional de Fotografia (deslocações, honorários, horas extraordinárias, compra de película e trabalho laboratorial) foram assumidos pela Europália, e os custos globais da operação ultrapassaram os 54 mil contos, ficando cópia de todas as fotografias nas instituições emprestadoras e no referido Arquivo. 

Em embalagens adequadas ao transporte de obras de arte, também inexistentes nas instituições oficiais, a Europália despendeu 67.443 contos, revertendo os materiais adquiridos para as entidades emprestadoras. Só em serviços de escolta e guardaria pagos à PSP e à GNR foram orçamentados 23.660 contos, sem se terem obtido quaisquer reduções de tarifas, que seriam naturais para uma iniciativa oficial. 54.500 contos foi, ainda, o montante somado do IVA e do imposto de selo devidos pelo Comissariado. 

Os responsáveis pela Europália admitem no seu relatório que as previsões globais de custos, feitas em 1990, foram ultrapassadas em cerca de 210 mil contos, mas consideram-nos justificados pelas razões já apontadas. E acrescentam, aliás, que o défice é largamente compensado pelos benefícios directos (91.732 contos em restauros, 53.904 contos em fotografias, 60.994 em equipamentos, 67.443 em embalagens, etc.) e pelas mais-valias que resultaram para as instituições, os artistas e os agentes culturais. 

Mesmo tratando-se de um relatório oficial, várias passagens deixam bem transparecer o «clima» em que a Europália foi organizada - e não se deverá esquecer que o seu Comissariado foi uma das raras equipas sobreviventes da gestão de Teresa Gouveia. Quando se escreve «poderia aproveitar-se a receptividade que o festival criou para facilitar a inserção de instituições portuguesas nos circuitos internacionais, tanto como receptoras como fornecedoras de manifestações culturais», está-se certamente a usar, com a segurança dada pelo êxito alcançado, uma forma diplomática para comentar a gestão da herança da Europália e mesmo a situação geral da política cultural. 

Europália'91, "Portugal 1890-1990", Ether, António Sena, Jorge Calado

"Retrato de grupo"

Europália'91, "Portugal 1890-1990", comissário António Sena

exposições em
Charleroi, Musée de la Photographie: Joshua Benoliel / "Regards Étrangers" (Jorge Calado) / "Les Années de Transitions, 1927-1967" / Helena Almeida
Antwerpen, Provinciaal Museum voor Fotografie, "Regards Inquiets"

Expresso Revista, 23 de Novembro de 1991

PODERA citar-se a propósito da representação da fotografia na Europália o que se costuma dizer da garrafa meia cheia e meia vazia. Ou seja: o que se levou à Bélgica sob o título «Portugal 1890-1990» foi uma sumária, incompleta e parcial retrospectiva construída sobre apenas alguns momentos significativos da história fotográfica portuguesa; e foi, também, a primeira tentativa global de revisão histórica, o mais amplo panorama desde sempre reunido sobre a história da fotografia em Portugal, e ainda uma belíssima exposição. Não se poderá pretender, contudo, que se tratou de um primeiro passo para fazer aquela história: para lá de algumas outras contribuições episódicas, uma parte central do projecto resulta directamente da acção desenvolvida ao longo da última década pelo comissário António Sena e a associação/galeria Ether, sendo afinal essa mesma actividade que foi agora projectada numa maior dimensão institucional.

Como a falta de memória é uma marca essencial da fotografia em Portugal, importa referir objectivamente os acontecimentos incluídos no programa Europália. Começando por precisar que a representação enviada à Bélgica, embora constituísse uma exposição única, acompanhada por um só catálogo bilingue (francês e holandês), se apresentou dividida entre os dois museus da fotografia do país, um em Charleroi, na região francófona, e outro em Antuérpia, região flamenga. 

1991, PS, A cultura do ressentimento

A cultura do ressentimento

EXPRESSO, Cartaz, 1 de Junho de 1991. pp. 38-39 (Actual / Opinião)

 

Comentário ao programa do PS para o sector da Cultura – eleições de 2001, com Jorge Sampaio como secretário geral e presidente da CML. (Em várias sessões públicas de 1995, durante os Estados Gerais, alguns assistentes não tinham esquecido este “ataque” ao PS)

Jorge Sampaio tinha já recebido (ou iria ainda receber a seguir?) um grupo informal de intelectuais e artistas numa reunião que teve lugar no centro comercial Arco-Iris, destinada à apresentação de críticas e sugestões sobre política cultural. As divergências de entendimento político e cultural foram-se tornando cada vez mais claras nesse encontro, chegando por parte de Sampaio a uma clara rejeição da sua arrogância “elitista”. Em grande parte, esse grupo regressou nas reuniões dos Estados Gerais, quatro anos depois, e veio a ter êxito.

Edite Estrela e António Reis apresentaram no passado sábado, num hotel de Lisboa, as propostas do Partido Socialista para o sector da cultura. A quatro meses das eleições, um extenso documento intitulado «A política cultural do PS em debate» foi oferecido à apreciação dos «agentes culturais»; a quatro meses das eleições, também, Edite Estrela e António Reis perfilaram-se como candidatos à pasta da cultura num possível governo socialista. 

Acontece, entretanto, que as propostas formuladas se revelam absolutamente distanciadas da actual realidade do sector (por efeito do longo afastamento do Poder?, por sobrevivência de um quadro ideológico de referência que impede a compreensão das dinâmicas culturais que atravessam o quotidiano?). São todas as marcas da velha ideia da «mudança das mentalidades», do entendimento burocrático e livresco da cultura como o plano mais «nobre» de uma política de instrução pública de modelo oitocentista, que se reconhecem como inspiradoras do documento. O prazo parece ser curto para que, neste domínio e nesta direcção, a intervenção socialista venha a revelar-se mobilizadora, ou sequer positiva num contexto que é, por outro lado, o do caos generalizado no campo da política governamental da cultura. 

Velhas dicotomias 

O documento de E. Estrela e A. Reis é, com efeito, um exemplo extremo da regra corrente de evitar, através da repetição dos lugares-comuns mais exangues, a consideração global de uma política, a caracterização de realidades actuais, a definição de princípios e de estratégias de acção sectorial, substituindo-as por longas listas de «medidas», que vão sempre da mais absoluta generalidade (a «alteração e regulamentação da lei 13/85» - lei do património -, ou o «apoio às organizações artísticas existentes») até ao pormenor totalmente circunstancial e finalmente ridículo (o «estabelecimento de protocolos com a
RTP, com vista à utilização em 'separadores' e em 'fundos' de obras de artistas plásticos nacionais»). 

A sequência dos capítulos é por si mesma significativa de um quadro mental improdutivo: «Salvaguardar, defender e valorizar o património cultural»; «Incentivar a criação cultural e apoiar a divulgação das suas obras»: «Democratizar e descentralizar a vida cultural»; «Lisboa capital europeia da cultura»; «Preservar e promover a língua e a cultura portuguesas». 

Assim se começa desde logo por estabelecer a sobrevivência da velha dicotomia entre o património (conservação) e a criação actual - logo no primeiro capítulo, com efeito, surgem «medidas de carácter sectorial» para o domínio da arquitectura e arqueologia; do património escultórico, pictórico e de artes decorativas; do património audiovisual, musical edançado; e do património escrito, para a seguir se voltar a considerar, no segundo capítulo, as «medidas» para os sectores do livro; da música, ópera e dança; das artes plásticas (desaparece a referência às artes decorativas, falta a atenção ao design), do teatro e circo; e do cinema (esqueceu-se o audiovisual). 

Mais adiante restabelece o documento de A. Reis e E. Estrela a antiga divisão entre «promover a criação» e «democratizar o acesso à cultura», sempre num mesmo quadro mental herdeiro das mais empobrecidas concepções do iluminismo, onde as tentações aristocráticas e populistas se correspondem num mesmo nevoeiro de intenções. 

 

A miragem do subsídio 

A criação promove-se por uma generalizada política de apoios e subsídios (“atribuição de bolsas de estudo para aquisição de conhecimentos, especialização e investigação a jovens criadores e intérpretes»; «intensificação dos subsídios à edição de obras contemporâneas, literárias e científicas de reconhecido mérito»; «apoio à criação de grupos independentes de música, ópera e dança, que, em contrapartida, se disponham à itinerância»; «apoio à primeira apresentação pública da obras de jovens artistas», etc., etc. - sem esquecer que entre tais medidas figuram também as referidas generalidades, no estilo «criação de condições de dignidade funcional ao Teatro Nacional de S. Carlos», «organização descentralizada de concertos e festivais»; «reestruturação do Teatro Nacional D. Maria II»; «revisão da lei do Mecenato de forma a incentivar um maior apoio ... »). 

Aprofunde-se um só exemplo suficientemente revelador, o proposto apoio às primeiras exposições. Os autores mostram ignorar que logo no primeiro ano das Escolas de Belas-Artes os alunos são agora sujeitos à desenfreada atenção de uma ou duas dezenas de galeristas que procuram novos artistas. Fazer a primeira exposição não custa mais do que é necessário que custe; elas sucedem-se todos os dias, para todos os gostos. O que custa, por vezes, é fazer a segunda ou a terceira exposição, se o êxito não foi imediato. Este é um terreno em que o mercado cumpre o seu papel, obviamente a seu modo - e em que a estratégia do subsídio geral apenas significa o desperdício de verbas e o afogar burocrático dos serviços públicos. 

Quanto à democratização-descentralização, tudo oscila entre as referências à «itinerância», a intenção genérica de «articulação com a administração regional e local» e o anúncio de mais algumas «acções»: «apoio à consolidação e desenvolvimento da rede de centros culturais/regionais polivalentes, que não deverá esquecer as grandes áreas urbanas»; «formação de animadores culturais e definição do seu estatuto em termos que garantam a sua profissionalização», etc. 

Toda esta «filosofia do subsídio», quando não é absoluta demagogia eleitoralista e ocultação da falta de ideias precisas sobre objectivos a defender, esbarraria inevitavelmente com uma situação cultural que é radicalmente diferente do deserto que os políticos conhecem de S. Bento. 

A proliferação das iniciativas a todos os níveis (dos pequenos grupos de amadores aos propósitos de festivais internacionais, em todas as áreas e regiões) impõe ao Estado, pelo contário, o corte radical com a atitude paternalista do apoio e da subvenção indiscriminada. Tratar-se-á, antes, de reequacionar em absoluto o papel do aparelho central perante todos os parceiros que partilham o terreno - as autarquias, as fundações, as associações, as empresas comerciais. Tratar-se-á, em todos os sectores, de promover acções exemplares, segundo a regra simples de «fazer pouco mas muito bem feito», e de condicionar o patrocínio à aprovação de modelos de gestão das iniciativas que se mostrem correctamente programados, de modo a evitar todo o desperdício. Para além, obviamente, da intervenção básica nos sectores não investidos pelas dinâmicas dos outros intervenientes, e fiscalizadora naqueles que o são. 

Mas, se sectorialmente falta ao documento qualquer hierarquização de conceitos e objectivos que traduza um entendimento globalizante do que significam hoje as práticas culturais, é na «Introdução» do documento que a vacuidade das ideias gerais mais radicalmente se expressa. 

Aí se começa por afirmar que a cultura portuguesa é «dotada de uma insofismável vocação universal suportada por uma singular capacidade de se reproduzir, absorver e impregnar outras culturas». 

Aí se diz que o PS rejeita a «visão redutora da cultura como acervo de manifestações mais ou menos eruditas, domínio exclusivo de elaboração de elites». Tal como, na pressa de estabelecer supostas barreiras à esquerda e à direita, aí se «condena a conversão da política cultural em mero instrumento de ideologização, propaganda e ostentação do Estado». 

Candidamente, e com o simplismo da linguagem de comício, «o PS entende a cultura como a forma contemporânea de afirmação de dignidade humana»; avançando em seguida com um novo esforço conceptual, «entende que o espaço cultural tem a sua autonomia própria e é, por natureza, inequadrável e libertador, aberto à contestação e ao exercício do direito à diferença». Das ideias vagas nascem as palavras de ordem vagas: «pluralismo» (na «diversidade das formas e conteúdos das expressões criativas a apoiar e a dífundir»), «descentralização» (que será «multiplicadora dos meios disponíveis do acesso ao saber e à arte») e «participação» (“crítica e críadora»). 

Como passar à prática? Continuando no plano das generalidades: atribuir «prioridade estratégica» à política cultural, promover a Secretaria de Estado a Ministério (com a inclusão neste das políticas de investigação científica e... de comunicação social). De concreto, apenas a promessa de aumentar substancialmente a percentagem inscrita no Orçamento - será o fim da «perspectiva miserabilista com que o Estado vem encarando as suas obrigações constitucionais neste domínio». 

Não se encontra aqui qualquer pequeno eco do que são as transformações do universo da cultura. 

Consumismo, conformismo 

Ignora-se por completo que a cultura é hoje mercado (é-o obviamente nas artes plásticas), é indústria (nos domínios do livro, disco, audiovisual, imprensa), é emprego (o teatro, a «animação» cultural), é turismo (o património, os festivais, as grandes exposições), enfim, que este é um campo totalmente «invadido» pela economia. Cultura é também tempos livres, lazer, diversão, consumo; é a concorrência internacional ditada pela lei do mais forte; é a afirmação das novas tecnologias e dos novos «media». Cultura são (e não são) actividades como o design dos objectos, a moda, a publicidade, o mobiliário urbano, o urbanismo; cultura é o vedetariado artístico, que coloca no mesmo plano de notoriedade o desportista, o actor, o pintor ou o bailarino, o músico «pop» e o intérprete erudito (Bernstein e Karajan, antes; Pavarotti, as irmãs Labeque, Nigel Rogers, o Kronos Quartet, agora). 

Mas não é justo afirmar que os autores do programa não se apercebam desse novo universo da cultura. De facto, E. Estrela e A. Reis mostram por vezes intuir que algo mudou, mas são incapazes de o pensar senão pelo lado do ressentimento. Lá está, na introdução do documento, a frase-chave, funcionando apenas como bloqueamento para pensar e agir no presente: «Reagir ao consumismo conformista alimentado por indústrias culturais massificantes». 

Tudo o que mudou, desde Raul Proença e António José de Almeida, que continuam a ser os guias mais citados nos discursos, parece resumir-se para os autores às ameaças do consumismo, da massificação, da estandardização, da banalização, etc. Por isso se entende «promover a criação» para contrariar uma suposta «asfixia da criação» a que se assistiria actualmente em tempos do audiovisual e da explosão do mercado cultural. Por isso, A. Reis e E. Estrela chamaram José-Augusto França e Lídia Jorge para, de pontos de vista ainda mais ancilosados, comentarem o seu programa, e por isso a romancista se enredaria na teia das mais pobres contraposições entre livro e televisão, na saudade de um mundo em que as crianças eram «ouvintes de histórias» (porque havia avós e criadas, senhores...) em vez de espectadores de televisão. (É algo de mais lamentável que uma simples reedição da velha guerra contra a banda desenhada, porque o audiovisual e a informática talvez só sejam um fenómeno civilizacional comparável com a invenção da escrita ou com a romanização do Império). 

Importa sublinhar que o «debate» não se reduziu a esta perspectiva passadista. Fernando Pereira Marques tentou introduzir três vertentes estratégicas que deveriam orientar a definição de uma política cultural actuante no presente: a interdisciplinaridade e a atenção às mutações do quotidiano, o significado económico/industrial da cultura (pedindo timidamente licença para a situar no quadro dos factores de desenvolvimento e das forças do mercado) e a dimensão comunitária. 

Coimbra Martins, desenvolvendo esta última vertente, que será determinante a partir do alargamento do Tratado de Roma, terá surpreendido os presentes ao alertá-los para a urgência da política europeia da Alta Definição. Mas a surpresa foi tão grande que ficou sem efeito, como se um marciano tivesse atravessado a assembleia. 

E Jorge Sampaio, numa intervenção brilhante e inteligente, mostrou-se aberto a todas as interrogações, propôs questionamentos essenciais no terrenos das opções e das metodologias, alertou para outras realidades, precisamente aquelas com que contacta agora à frente da CML, isto é, a proliferação das iniciativas, a circulação dos públicos. 

Todas estas intervenções não tiveram eco visível na pequena assembleia. O museu em que vivem E. Estrela e A. Reis (e o PS?) vinha-se instalando há muito tempo. (12440 c.)

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A.R. e E.E. responderam em “A pós-cultura ressentida”, publicado a 15 de Junho, pp. 34-36.

Outros textos próximos:

“Os luxos do Estado”. Festival de teatro e feira de arte. Cartaz 26 Janeiro. pág. 35

“Para que serve a cultura?”. A nomeação de Marcelo Rebelo de Sousa, líder da oposição na CML, como alto-comissário de Lisboa capital cultural. Cartaz 2 Março. pág. 35

Entrevista com Pedro Santana Lopes: “Estar na Cultura ajudou a aperfeiçoar o meu gosto”, Joaquim Vieira e AP, Revista, 6 de Abril. pp. 8-19. E “Caso a Caso”, com Inês Pedrosa, pp. 10-18.

“A razão do mais forte”. A demissão de José Afonso Furtado, presidente do IPLL. Revista. 1 de Junho, pp. 92-93.

“O que se passa no Nacional?”. O TNDMII de Agustina. Revista. 29 Junho. Pp 79-80

“Gulbenkian: outras músicas”. O ballet e orquestra. Revista. 28 Setembro. Pp. 57-8. (“Reestruturar ou reorientar” Documento interno)

“Agustina empresária”, entrevista, AP/José Mendes. Revista, p. 108-110. p 16 Novembro

Cultura, “Antigos e novos feitos”, na transição do governo. Revista, 23 Novembro. p. 12