1995, CCB/Fundação das Descobertas

 CCB: um monumental escândalo 

Revista de 21-10-95 (publicado com cortes)

Começou por prever-se que os cinco módulos do CCB custassem 6,5 milhões de contos, ou 14 milhões segundo fontes mais idóneas, mas, já em Fevereiro de 1993, o Tribunal de Contas calculava em 37,906 milhões os custos da construção só dos três primeiros módulos, verba que ainda viria a ser ultrapassada. Foi o próprio Sousa Franco o relator do acordão do TC onde se concluiu haver «deficiente planeamento, má execução do projecto e gestão contrária aos princípios mais elementares do rigor e da disciplina financeira». Agora ministro das Finanças, certamente não deixará de exigir a feitura de um Livro Branco sobre o mais monumental dos escândalos do cavaquismo.

Tão grave como o escorregar dos custos foi o facto dos edifícios se terem erguido — a partir da saída de Teresa Gouveia da SEC e de António Lamas do antigo IPPC — sem que os arquitectos recebessem indicações precisas sobre os futuros programas de utilização do CCB. «Continuamos a não saber se é um Museu de arte contemporânea, de arte antiga, se é intemporal, como vai ser gerido... isto tem tudo uma importância muito grande para a definição arquitectónica», dizia Vittorio Gregotti ao EXPRESSO, logo em 21-12-91, a propósito do Centro de Exposições. De facto, esses programas continuaram por definir, até hoje. 

Terceiro elemento do mesmo escândalo foi a criação, para gerir o CCB, de uma fundação sem fundos próprios, ilegal à face do Código Civil. Santana Lopes prometeu angariar 50 empresas que pagariam 20 mil contos por ano, mas a Fundação das Descobertas (FD), instituída pelo decreto-lei nº 361/91, ficou-se por 11 empresas mecenas, à data quase todas nacionalizadas, e que nunca mais renovaram as suas contribuições iniciais. Entretanto, o mesmo Governo que prometia, com total irrealismo, a futura independência financeira do «Conjunto Monumental de Belém», graças à exploração de um hotel, um centro comercial e cinemas, abandonou o projecto de construir os módulos 4 e 5, reconhecendo a inviabilidade económica da operação. A qualidade arquitectónica do projecto de Gregotti e Manuel Salgado já foi plenamente reconhecida, mas o CCB revelou-se num fiasco político e administrativo de pesadíssimas consequências para o presente. 

Cavaco Silva terá começado por fixar em 600 mil contos o «prejuízo» admissível para a gestão anual do Centro. Em 1991, Roberto Carneiro, um dos primeiros a recusar a presidência da Fundação, calculou o investimento indispensável em quatro milhões/ano. Rui Vieira Nery, indigitado secretário de Estado da Cultura, conheceu por dentro os problemas do CCB por ter sido assessor de Santana Lopes para a direcção do Centro de Espectáculos, até apresentar a demissão em Junho de 1992.

No Orçamento do Estado para 1995 foram inscritos 1,7 milhões de contos no âmbito do PIDDAC e mais 1,7 milhões para funcionamento — um total de 3,4 milhões de contos que constituem a segunda maior verba da SEC, a seguir ao IPPAR: mais de 10 por cento do seu orçamento, acima dos «custos» somados dos institutos dos museus e do livro. No entanto, a administração do CCB, durante uma audição na AR, reclamou, ainda para este ano, um reforço de 1,8 milhões para fazer face ao défice acumulado. E todo este sorvedouro de dinheiros públicos passa à margem da fiscalização do TC, porque a Fundação das Descobertas é uma instituição privada...

Entretanto, depois da conjuntura particular da capital cultural, a gestão do CCB passou a fazer-se em total desarticulação com as orientações e as iniciativas das estruturas culturais ou dos departamentos da SEC. «É difícil as pessoas sentarem-se à mesma mesa para falarem de cooperação», confessava Manuel Frexes ao EXPRESSO, em 10/6/95.

Para além do esperado afastamento dos seus administradores  — Antero Ferreira, premiado com a presidência da Fundação das Descobertas depois de uma pouco abonatória passagem pelo IPPAR, Maria José Stock, responsável pela programação cultural, e Teresa Ferreira Lima, com o pelouro financeiro (mas, atenção, «no jobs for the boys»...) —, aguarda-se agora a tomada de decisões de fundo sobre o próprio modelo institucional do CCB, em cujos quadros Santana Lopes, antes de abandonar a SEC, colocou muitos dos seus protegidos. 

É o papel do Centro na rede dos equipamentos públicos que se impõe repensar, desde a base, como o lugar central e de máxima visibilidade de uma política cultural coerente e articulada, sem dirigismo mas com uma programação delineada em função de objectivos estratégicos definidos a médio e longo prazo, que lhe assegurem a necessária projecção internacional. Certamente recusando a estatização pura e simples, de modo a ser possível conjugar nos seus diferentes espaços, mediante uma gestão flexível, as responsabilidades estatais, os apoios mecenáticos possíveis e as iniciativas de promotores privados, e também por forma a explorar as valências multidisciplinares do complexo. Encarando com realismo os enormes custos inevitáveis de um projecto cujas qualidades em grande parte começaram por ser prevertidas pela ignorância e a irresponsabilidade política da administração da cultura nos últimos cinco anos.

1995, Serralves, o ano decisivo

Serralves: o ano decisivo 

Expresso 28-01-95 

DURANTE três dias, decorreu em Serralves um colóquio sobre o tema «Arte e Descentralização». 

Graças à colaboração do Instituto Francês do Porto, a presença dos directores dos museus de Bordéus e Céret, da colecção pública regional de arte contemporânea (FRAC) do Languedoc-Roussillon e dos «affaires culturelles» do Franche-Conté, do «député-maire» de Sète e ainda dos directores da Inspecção Geral do Ensino Artístico e da Associação Francesa de Acção Artística, vindos de Paris, assegurou um excepcional nível de qualificação das comunicações estrangeiras. 

Apesar da sua tradição centralista, a França vive desde 1985 um processo acelerado de regionalização, e o investimento na cultura — e na educação — é considerado como uma pedra angular da modernização das regiões e da reorientação do seu desenvolvimento económico. Em termos estratégicos mais globais, essa mesma descentralização corresponde à criação de novas redes de inter-relações comunitárias e, no plano externo, a vontade de aproximação aos países do Sul justifica-se pela necessidade de contrapor um bloco mediterrânico aos interesses maioritários da Europa do Norte.  

Para quem esperava, porém, no âmbito das participações nacionais, ver equacionado o projecto de Serralves, esta foi uma oportunidade perdida. Os seus responsáveis desperdiçaram uma ocasião privilegiada para encerrar um longo capítulo nebuloso da história do Museu do Porto e delinear uma estratégia mobilizadora frente às novas realidades em presença. 

É esse silêncio, que só foi quebrado nos bastidores do colóquio, que importa aqui ultrapassar, forçando o debate público.

A saída de Santana Lopes e o novo quadro político aberto por um ano de todas as eleições, por um lado, a reorganização da rede nacional de museus e a atribuição ao respectivo instituto, o IPM, das responsabilidades gestionárias no campo da arte contemporânea, por outro, fazem do momento actual a ocasião certa para definir apostas nítidas quanto a Serralves e para procurar corrigir tudo aquilo que, neste caso, está mal encaminhado desde 1986. 

Parece ser inquestionável que Serralves e o Centro Cultural de Belém são os dois pólos decisivos de uma acção artística nacional voltada para a contemporaneidade e para a circulação internacional. As incertezas do futuro de ambos terão de ser, portanto, encaradas com urgência e em paralelo, com intervenção directa do IPM e no quadro da rede de museus dinamizada por Simoneta Luz Afonso.

Se em Lisboa o edifício já existe, mesmo que o módulo de exposições do CCB não deva limitar-se ao campo da arte moderna e contemporânea, a Fundação das Descobertas que supostamente o gere não passa de um caríssimo equívoco. Ela terá de ser desmantelada, assumindo o Estado a responsabilidade do mega-complexo polivalente que ergueu, sob uma fórmula a definir e recorrendo com realismo e transparência aos eventuais recursos mecenáticos. 

No Porto, o projecto de Serralves terá também de ganhar uma nova credibilidade e o museu projectado por Siza Vieira deverá ser rapidamente construído. Perante a malha de museus e centros espanhóis de arte contemporânea (Valência, Las Palmas, Santiago de Compostela, Barcelona, Bilbao, Sevilha, Badajós, Cáceres, San Sebastian, etc, todos eles de iniciativa regional e/ou municipal), está em causa a travagem de um crescente desiquilíbrio cultural — e também turístico, de desenvolvimento económico e social — que terá consequências imprevisíveis para Portugal. 

Para viabilizar esse projecto, que é nacional e regional, a estrutura gestionária de Serralves deverá ser repensada, conjugando-se as responsabilidades do poder central e local, quer estratégicas quer financeiras, com a Fundação já existente, mobilizadora de significativos recursos privados mas incapaz de assegurar, por si própria, a prossecução dos objectivos propostos — mesmo que para ela fossem canalizados anualmente todos os apoios privados às actividades culturais. Aquela conjunção de vontades e meios deverá, certamente, fazer-se no quadro de uma nova estrutura tripartida em que cada interlocutor assuma com clareza os seus objectivos e os investimentos que lhe cabem.

O facto de Santana Lopes ter exigido um acréscimo recente de representação do Estado na administração de Serralves, para depois nomear duas pessoas totalmente alheadas do projecto, Agustina Bessa Luís e Gomes de Pinho, afastando o presidente da Comissão Coordenadora da Região Norte, Luís Braga da Cruz, dá a medida de uma anterior lógica política em absoluto irresponsável. 

Entretanto, a não definição pública de um projecto artístico preciso para Serralves, a inexistência de um programa museológico já em curso (antecipando-se, como sempre deve suceder, à construção das paredes do Museu), a ineficácia dos modelos de gestão a que uma visão defensiva das limitações estatutárias impostas à Fundação parece amarrar a sua administração — chegando ao absurdo máximo de defender a meta do auto-financiamento — são três factores que pesam actualmente sobre a credibilidade da instituição. 

Pesa também sobre Serralves a ambiguidade da posição da Câmara do Porto, «membro por natureza» da Fundação, mas que nem sequer contribuiu com a quota inicial dos outros fundadores (dez mil contos...), e que foi porta-voz de candidaturas aos apoios comunitários, mas nunca assumiu uma real cumplicidade orgânica com o projecto. 

Em terrenos culturais afins, que deveriam conciliar-se com a prioridade estratégica do Museu de Serralves, reconhecida pelo menos desde 1979, a indeterminação do projecto dos vários núcleos do Museu da Cidade, o recente anúncio de um Centro Cultural do Porto nos jardins do Palácio de Cristal (com mais um galeria de exposições e um custo anunciado de um milhão de contos) e, entre outros episódios, o escândalo do monumento à amizade entre o Porto e Matosinhos, confiado pelos respectivos presidentes das câmras a dois artistas como Carlos Lança e Abreu Pessegueiro (mais cem mil contos e um provável mamarracho) são factores que não  abonam a favor de uma descentralização consciente.

Por outro lado ainda, não é já possível ignorar-se o clima de difícil relacionamento entre Serralves e a cidade, quer com os seus artistas, quer com os interesses que os mecenas representam na própria Fundação, ao cabo de uma longa história de indecisões, adiamentos e conflitos — museu e centro de congressos, centro cultural multidisciplinar, museu e grande auditório; Museu Nacional de Arte Moderna ou Centro de Arte Contemporânea, horizonte cronológico a iniciar em 1910 ou em 1960; Cadeia da Relação, folhetim Santana Lopes, etc. 

É certo que se entrou recentemente num processo de possível redinamização da Fundação, com a angariação de novos sócios fundadores (mais 16, até à data) e com a perspectiva de novas contribuições financeiras dos sócios entrados em 1989. Mas tudo isso é apenas uma gota de água perante a dimensão do projecto e os custos reais, nunca contabilizados com realismo, dos seus quatro vectores: edifício, orçamentos de funcionamento e de actividades, colecção. E talvez, segundo o modelo do Museu de Barcelona, devesse ser só esta última a área própria dos investimentos da Fundação. 

Depois de diversas oscilações quanto ao projecto a implantar em Serralves (e Siza Vieira foi fazendo os sucessivos estudos), aponta-se agora para um único edifício dotado de um auditório de 350 lugares. Há expectativas — demasiado optimistas? — de que a construção se possa iniciar já este ano, embora se aguarde ainda a entrega do ante-projecto definitivo. Os apoios comunitários estão assegurados, mas os orçamentos e a vontade política do Governo são, pelo menos, incertos. 

Deve recordar-se, por outro lado, que a Fundação, na letra dos protocolos subscritos pelos iniciais fundadores e na caracterização que lhe deu o decreto-lei de 1989, traz as marcas de uma complexa conjução de circunstâncias conjunturais, umas favoráveis e outras desfavoráveis. 

Por um lado, se Teresa Gouveia pôde comprar os terrenos de Serralves, em 1986, não conseguiu ultrapassar a recusa do primeiro-ministro em garantir os fundos necessários para a construção e financiamento do futuro Museu. Além de reflectir esse impasse, a ideia da Fundação, só concretizada três anos mais tarde, traduzia tanto um propósito experimental de desburocratizar a gestão de equipamentos culturais, desligando o museu da máquina anquilosada do antigo IPPC, como o excessivo optimismo que então era possível depositar nas virtualidades do mecenato.

Quando foi forçada a abandonar o projecto, Teresa Gouveia deixou-o marcado por deficiências estruturais evidentes. Desde logo, pelo teor do artigo 2º do Decreto-lei 240-A/89, segundo o qual «o Estado assegurará, anualmente, para as despesas de funcionamento da Fundação, um subsídio equivalente ao despendido no ano de 1988 com a Casa e o Parque de Serralves». Essa verba ronda actualmente os 120 mil contos e é insuficiente mesmo para a actual escala de actividades.

Respeitando Serralves como afirmação pioneira de uma estrutura descentralizada, é indispensável definir a articulação do seu projecto com a acção do IPM. As razões que favoreciam a procura de uma solução de autonomia para Serralves (a degradação dos museus geridos pelo IPPC), aconselham hoje um relacionamento activo com o IPM — ou seja, a integração na rede nacional de museus, sem contrariar a especificidade de um modelo próprio de gestão. 

Reabrindo-se todo o processo, sobre a base de uma efectiva garantia de vontade de construção e equipamento do Museu de Serralves, em que se associarão o Estado, a Câmara e a Fundação, é tempo de caracterizar sem equívocos o modelo de instituição a criar. É tempo de equacionar a relação entre as vertentes Museu e Centro de Arte, entre a sua importância nacional e regional, entre a vocação portuguesa e internacional, entre a sua área cronológica de competência artística e um alcance multidisplinar que integre não só a arte contemporânea em sentido estrito como as vertentes da criação industrial (o design, a moda, as artes ditas decorativas, as novas tecnologias da imagem), a arquitectura e a fotografia, explorando articulações culturais produtivas com os interesses económicos da região.

O que hoje parece oportuno defender para Serralves é a conciliação clara e afirmativa dos vários novos factores em presença. Definindo uma vocação museológica, de alcance internacional, que seja estruturante de uma acção programada de divulgação artística, capaz de proporcionar uma informação ainda inexistente sobre a modernidade histórica e voltada para a arte do presente e do futuro. Com um horizonte cronológico da sua colecção própria que tenha início por volta de 1945, dando sequência natural no Porto à definição temporal do Museu do Chiado e, em especial, ancorando a área de competência do Museu de Serralves na história artística da cidade. Por essa data, afirmava-se no Porto a «terceira geração moderna», através do grupo dos Independentes... É esse o imperioso ponto de partida de um museu portuense de arte contemporânea.

1992, A SEC de Santana Lopes "Cultivar o confronto"

 SEC, Cultivar o confronto

Expresso Revista 2 Maio 1992, pp. 72-73

Quando o debate sobre a actual reestruturação da SEC se afastou das questões técnicas e das orientações estratégicas, Santana Lopes pôde voltar a usar a Cultura como mera trincheira política. A sua arma é a falta de memória

“ A SEC JÁ INICIOU o processo de extinção da Direcção-Geral da Acção Cultural, a qual dará lugar ao Instituto de Artes Cénicas e do Bailado (lACB), anunciou hoje o secretário de Estado da Cultura. Segundo Pedro Santana Lopes, o decreto-lei que regulamenta esta medida será aprovado em Conselho de Ministros até ao final de Maio. O secretário de Estado salientou que a extinção da DGAC se faz com o acordo da directora-geral, Maria Manuel Pinto Barbosa, e que o IACB terá maior autonomia administrativa em relação ao Governo, tal como já acontece com o Instituto Português do Cinema. O IACB terá como principal competência a coordenação e aplicação das políticas governamentais nas áreas do teatro e do bailado. 

Sobre as orquestras, Santana Lopes afirmou que no próximo dia 22 apresentará à subcomissão parlamentar de Cultura um plano nacional para a música. Este plano, afirmou, prevê a inclusão da Orquestra do Teatro Nacional de S. Carlos na Régie Sinfonia - que actualmente só funciona no Porto - para além da criação de, pelo menos, quatro orquestras a nível regional, com descentralização de competências para as autarquias. Santana Lopes explicou que pretende a criação de uma rede nacional de orquestras, sublinhando ainda que, a nível económico, o esforço das autarquias será muitíssimo pequeno.» 

Esta notícia é um despacho da agência Lusa, e as declarações de Santana Lopes foram proferidas após uma reunião com alguns actores de teatro que lhe entregaram uma declaração de apoio à política governamental nesta área. Mas passou-se tudo há praticamente um ano (15 de Maio de 1991).

 

Do Instituto de Artes Cénicas e do Bailado não mais se ouviu falar; a Orquestra do TNSC ainda não tem destino (anunciou-se depois que iria para o Centro Cultural de Belém, a seguir desmentiu.se que tal se tivesse anunciado) e a Régie está mais debilitada que nunca; o plano nacional para a música e a rede nacional de orquestras já foram prometidos várias vezes; Maria Manuel Pinto Barbosa demitiu-se no início de Abril e passou para a Capital Cultural de 94; a DGAC está outra vez em extinção - mas afinal, pelo que se conhece da presente reestruturação da SEC, ela esvazia-se das suas competências principais e perde a prevista autonomia fmanceira para se fundir com a Direcção-Geral dos Espectáculos e Direitos de Autor numa única Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes. 

Há um ano, entre outras promessas feitas e muitas declarações de intenções, este anúncio dos projectos de Santana Lopes não merecera especial atenção, porque se sabe como importam pouco as palavras de alguns políticos. Esperou-se pelos factos e conservou-se o despacho para melhor ocasião: para demonstrar como os projectos que se anunciam raramente se cumprem e como as orientações políticas variam ao sabor de oportunidades e desígnios insondáveis. Como a falta de memória é, paradoxalmente, um estilo de fazer cultura. 

Entre o Instituto das Artes Cénicas e do Bailado de 91 e a Direcção-geral inscrita na reestruturação de 92 vai um abismo que só se explicaria se tivesse mudado o titular da SEC. O teatro, o bailado ou a música, tal como as artes plásticas e a fotografia, continuaram, entretanto, sem orientações que caracterizem uma política coerente e coordenada, capaz de assegurar simultaneamente a eficácia mínima das instituições públicas, o apoio regular à criação, a formação de novos públicos consumidores e, em paralelo, a entrada da produção cultural portuguesa nas redes da circulação internacional, correspondendo a um efectivo alargamento da procura externa. 

Mas não é isso que se tem discutido, quando se polemiza sobre a cultura. Santana Lopes conseguiu sempre situar os adversários no terreno da argumentação generalista e do combate político, porque tem com a cultura apenas uma relação de óbvia instrumentalização: gere na SEC uma carreira de político, especialmente interessado no quadro estreito das guerras de tendências, ou de pessoas, do partido do Governo. Sabe que, para isso, tem de colocar a sua Secretaria de Estado nas primeiras páginas e não ignora que a cultura só é manchete no terreiro das confrontações. Sabe também que os frutos dos projectos agora delineados só acabariam por ser colhidos pelos seus sucessores, como lhe sucedeu com a Torre do Tombo e as bibliotecas regionais, com o Centro Cultural de Belém e a Casa das Artes no Porto, com a Europália... 

A  CHAMADA reestruturação da SEC, contida em sete projectos de decretos-leis, foi apresentada pela primeira vez em conselho de secretários de Estado a 24 de Fevereiro, depois de ter sido agendada com pedido de urgência. O seu conteúdo era em geral desconhecido dos próprios titulares dos institutos e direcções-gerais do sector. Tudo se cozinhara no segredo do gabinete de Santana Lopes, com recurso aos seus assessores jurídicos mas de costas voltadas para os técnicos e os responsáveis pelos serviços da SEC (com excepção do cinema, por estar envolvido num processo de coordenação interministerial). 

Se a conveniência de uma reforma da SEC poderia, noutras condições de preparação, ser facilmente reconhecida, o certo é que se optou por transmitir de imediato, em transparentes declarações «off the record», a perspectiva terrorista de despedimentos generalizados: 900 lugares de efectivos a menos, e entre 400 a 500 funcionários a transferir para o quadro de excedentes - sem que se confrontassem sequer os quadros orgânicos anteriores com os seus efectivos reais, em muitos casos largamente deficitários. 

A completar o mapa das operações foi-se conhecendo a intenção de venda do edifício central da SEC na Avenidada da República, sem se saber de qualquer novo destino para os serviços, bem como da cedência das instalações do IPLivro e da Leitura ao Ministério da Defesa, vagamente a troco da Cordoaria, para onde se poderia transferir o lucrativo Museu dos Coches, sacrificando uma ampliação prevista do Museu da Marinha (ou do Mar). Fez-se ainda constar que a reforma dos serviços corresponderia a uma economia de um milhão de contos para o orçamento da SEC e que o prédio referido valeria três milhões: era uma ratoeira economicista para desviar o debate do que estava realmente em jogo. 

ENTRE AS primeiras reacções à divulgação parcial das reformas destacou-se logo a do presidente do Instituto Português do Livro e da Leitura ao «Jornal de Letras» (3 de Março): «Está-se a fazer da cultura um ignóbil entulho.» Surpreendentemente, Artur Anselmo, dois meses depois, ainda está no seu cargo. É que o seu passado de homem de direita, a sua competência reconhecida como investigador da história do livro e a razão dos seus argumentos tiveram peso junto do primeiro-ministro e conduziram, em paralelo com outras intervenções públicas, à introdução de numerosas e decisivas alterações aos diplomas. 

Quando o presidente do IPLL veio reagir publicamente à prevista integração deste organismo na Biblioteca Nacional, classificou-a como «uma verdadeira monstruosidade». Disse mais: «Não ponho em causa a necessidade de reestruturação da SEC, mas exijo que ela seja (feita) pelos padrões da Europa culta e não dos paises subdesenvolvidos (... ). Não me demito. Estarei no meu posto até ao fim e, enquanto puder, farei tudo o que estiver ao meu alcance para travar este projecto viciado e atrasado (...). A cultura precisa de ser despoluida e discutida, de uma forma alargada, para que se encontrem consensos sobre as principais linhas do seu desenvolvimento.» 

Tornava-se evidente que a reestruturação do IPLL, asfixiando a rede de leitura pública e a política de apoio à edição, se delineara às escondidas do seu presidente (“Nem sequer mereci um telefonema da directora da Biblioteca Nacional»), tal como a extinção da DGAC se fazia sem a concordância da sua responsável, que já se demitira a 21 de Fevereiro, cinco dias depois da entrevista da subsecretária Maria José Nogueira Pinto ao Expresso, onde se definiam pela primeira vez algumas orientações das reformas então ainda desconhecidas. 

A  OPOSIÇÃO aos projectos avolumou-se com a crítica, assente em intervenções autorizadas de José Mattoso, à decisão de extinguir o Instituto Português de Arquivos e de o dissolver na Torre do Tombo (a qual, pelo contrário deveria ser orientado pelo IPA, mas a lei que definiria a política dos arquivos estava por aprovar desde 1990). A expressão pública da preocupação de Mário Soares veio a seguir ajudar a alargar o debate. 

Em Braga, no Congresso de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, o Presidente considerava que, pelo que lera nos jornais, «há fundados motivos para alarme» e defendia a criação de um «movimento de opinião». O subsecretário Sousa Lara proibira entretanto os funcionários dos serviços que tutela de «prestarem quaisquer declarações que não sejam estritamente técnicas, designadamente as que aludam aos processos de revisão das leis orgânicas respectivas»; Artur Anselmo referiu a proibição como «o caso mais lamentável, mais sujo e mais asqueroso» do congresso, disse que «a democracia passa bem sem a censura», defendeu a rede de leitura pública criada pelo seu antecessor, José Afonso Furtado, e confirmou publicamente que não conseguia ser recebido pelos responsáveis máximos da SEC. 

Santana Lopes passou então pelo que terá sido o pior momento do seu mandato (um alto responsável da SEC comparava-o, em privado, a um aflito aprendiz de feiticeiro; porta-vozes de outros ministérios manifestavam, sempre particularmente, a intenção de o deixar «cair»): em conflito com Fernando Nogueira, foi forçado a pedir o adiamento da discussão dos seus projectos no conselho de secretários de Estado, para ter tempo de reestruturar a sua reestruturação e atender a algumas das críticas. Entretanto, o Ministério das Finanças levantava dificuldades a vários dos projectos, inviabilizando a ideia de uma estranha Inspecção Geral da Cultura e limitando a autonomia financeira de alguns organismos. 

«Sei reconhecer os meus erros», veio então dizer Santana Lopes numa entrevista tranquilizadora (“Público» de 15 de Março), aparentemente destinada a recuperar apoios no seu próprio partido. 

A aprovação dos diplomas revistos em Conselho de Ministros verificou-se finalmente a 2 de Abril, depois da adopção de orientações preconizadas por Artur Anselmo, e desde a passada semana que eles se encontram na Presidência da República para a quase inevitável ratificação. 

PARALELAMENTE, o que fora uma contestação técnica à reestruturação e um princípio de debate público sobre as orientações estratégicas da SEC, com intervenções especializadas de, por exemplo, Vitorino Magalhães Godinho, Manuel Villaverde Cabral, Leonor Machado de Sousa e Maria Vitalina Mendes, antigos e actuais directores da BN, tomava-se uma movimentação «frentista», na qual a argumentação concreta se esbatia na teatralização de uma oposição abstracta e na amálgama proporcionada pelo pretexto fácil da extensão do IVA aos livros. 

Entidades reconhecidamente desprestigiadas, como a APE ou a SNBA, outras inexistentes como a ANAP (Associação Nacional dos Artistas Plásticos!), outras abusivamente arroladas, como a Associação Nacional de Municípios, alinhavam em «defesa da cultura» num cortejo onde surgiam como protagonistas figuras que se especializaram em representar tudo o que de mais patético sobrevive na imagem popular do intelectual, como Natália Correia. Autores e artistas situados em áreas de mais vivo dinamismo cultural abstinham-se visivelmente de participar em alianças onde alinhavam sobrevivências corporativas, oportunismos vários e notórias mediocridades. 

Já situado no terreno que mais lhe convém, Santana Lopes podia então dar largas ao seu estilo próprio e recuperar o terreno perdido: desenterra o velho projecto do Congresso da Imaginação, agora dirigido por Ana Salazar, com espectáculos de teatro às seis da manhã, para os noctígavos que saem das discotecas a essa hora, e «drive-in» na praia, segundo comunicou a «O Independente» (será «Salazar ao poder»). Enquanto os subsecretários se dedicavam a acicatar a baixa polémica, o secretário vai ao Porto com uma arregimentada «corte» cultural de funcionários para anunciar com a devida pompa a compra do Teatro S. João, que estava em preparação há vários anos. Depois convida a Assembleia da República a discutir uma reestruturação da SEC, de que só tardiamente se divulgou o efectivo teor, para tentar repetir o êxito alcançado na interpelação comunista de 1991. É toda uma movimentação hábil que lhe deverá permitir recuperar o protagonismo irrequieto capaz de assegurar a sua sobrevivência à frente da SEC, perante o renovar da ameaça de remodelação ministerial no final da presidência da CE. 

DURANTE DOIS anos Santana Lopes destruiu a frágil estrutura técnica da SEC: o historial de demissões do IPPC e do IPLL, dos Teatros de S. Carlos e D. Maria II, do IPA e da Torre do Tombo, dos Museus de Arte Antiga e Contemporânea, entre muitas outras, foi significando a entrada em funções de uma sucessão de funcionários, gestores ou personalidades cada vez mais anónimos, passivos e incompetentes à frente de institutos, direcções gerais, empresas públicas e departamentos. 

O afastamento de um especialista como José Afonso Furtado, responsável pela rede de bibliotecas que Santana Lopes usa agora como prova da seriedade da sua política, foi um dos episódios mais emblemáticos dessa guerra, até por se situar no interior da área do PSD. O silenciamento da anterior subsecretária de Estado Natália Correia Guedes, no precedente Governo, foi um facto nunca esclarecido. Outro episódio, mas de sentido contrário, é a nomeação de Simonetta Luz Afonso para o Instituto Português de Museus (capitalizando o êxito de uma operação Europália conseguido totalmente à revelia da SEC e tantas vezes contra ela), com vista a obviar, com os significativos fundos comunitários entretanto disponíveis, a uma situação geral de catástrofe neste domínio. 

Entretanto, a situação de indefinição programática de entidades semi-autónomas como a Régie Sinfonia, a Fundação de Serralves ou o Centro Cultural de Belém, ou de projectos como a Cadeia da Relação, não é mais que a oscilação permanente entre o arrastar de casos por resolver e o uso de momentâneos estandartes desinseridos de qualquer estratégia globalizante. 

No interior da SEC, a um nível menos público, portanto, o poder de decisão, os meios financeiros e o controle da informação foram-se concentrando cada vez mais no gabinete de Santana Lopes, num processo geral de desarticulação deliberada de estruturas e de asfixia de serviços técnicos conducente à substituição de funcionários especializados por assessores sem especial qualificação para além das boas relações pessoais com o secretário de Estado. Depois de um processo de indefinição de políticas e de paralização interna, a reestruturação era efectivamente necessária, especialmente num IPPC entregue a funcionários menores e nos esvaziados serviços centrais da Avenida da República. 

 NA PRESENTE reforma orgânica esteve em causa a sobrevivência de dois sectores estratégicos, mas de reduzido impacto mediático, que Santana Lopes herdou da sua antecessora e cuja importância só reconhece nos momentos em que tem de apresentar serviço: o livro e os arquivos. 

Por outro lado, está em causa um departamento como o IPPC, onde a ineficácia burocrática e a carência de recursos técnicos e financeiros se instalou escandalosamente com o termo da gestão de António Lamas: começou por se criar uma entidade paralela, o Conselho Superior de Defesa e Salvaguarda do Património, por suspender os projectos e as obras em curso, por entregar o Instituto a responsáveis sem competência (Antero Ferreira, Margarida Veiga, Eduarda Coelho, etc.) e por travar a operacionalidade das Direcções regionais e Delegações já criadas pela lei orgânica de 1990. Agora, para contrariar a deliberada inoperância dos serviços prevê-se novamente descentralizar (ou será desresponsabilizar?) o novo Instituto Nacional do Património Arquitectónico e Arqueológico, prevendo-se a criação de centros regionais de conservação e restauro, mas o atraso da regionalização e a falta de técnicos pode vir a levantar novos e mais graves problemas. 

Entretanto, a política do património orienta-se para a mera gestão de projectos que contam com apoio comunitário, por via do interesse turístico ou do desenvolvimento local, com desprezo de tudo o que não possa ser candidato aos apoios externos ou à exploração comercial, 

SE A CONTINUIDADE daquelas políticas definidas antes de 1990 está novamente em risco, toda a acção apontada ao apoio da criação artística, no teatro, no bailado, nas artes plásticas e na música, parece ameaçada por uma «filosofia» que se mascara de desestatização da iniciativa cultural para justificar a inactividade pública e a retirada dos magros apoios à ainda sobrevivente actividade particular - em especial, no campo do teatro e da acção externa das galerias de arte.

Oscila-se entre o mais primário liberalismo (o ataque demagógico aos subsídios, como se eles fossem uma originalidade portuguesa e significassem o último vestígio de uma qualquer oficialização da cultura - a ignorância será tanta que nunca se ouviu falar de um National Endowment for the Arts, suporte constitucional da projecção cultural dos Estados Unidos?) e o voluntarismo populista e autoritário (no apelo à descentralização forçada, que não é apoiada por qualquer incremento da regionalização; na escolha de alguns projectos locais ou individuais ao sabor do arbítrio estatal). 

O que está em causa é o reforço de uma política de actos culturais isolados e de fachada (um festival de teatro desligado de qualquer actividade de formação regular de públicos, por isso condenado a manter salas vazias; uma falhada feira de arte, cuja preparação foi largamente paga a um negociante sem porta aberta; um congresso da imaginação...) e, paralelamente, de atribuição descricionária de encomendas oficiais - observem-se as compras de obras de arte para decorar o CCB, sem claros critérios artísticos e pagas através do IPPC; sigam-se os compromissos com La Féria para subsidiar o teatro comercial. Sectorialrnente, nenhuma lógica programática suporta ou dá continuidade às acções desenvolvidas: durante dois anos iniciou-se uma colecção pública de fotografia, depois não se faz circular a sua exposição e interrompem-se as compras; proclama-se um grandioso programa de exposições para o CCB, mas durante dois anos a Galeria Almada Negreiros esteve encerrada, nunca se utilizou o Palácio Foz ou propôs à Gulbenkian coproduzir as retrospectivas que seriam essenciais para a formação de uma cultura visual; através da Europália patrocinou-se a afirmação de uma nova geração de coreógrafos, mas, terminado o festival, nenhuma perspectiva de continuidade se define no momento preciso em que se abre a possibilidade da sua circulação internacional; provocou-se o afastamento de um Ricardo Pais do Teatro Nacional para depois recuperar a sua competência técnica num projecto exemplar de «capital» do teatro. 

Será de uma chamada Divisão de Sistemas e Programas de Incentivos (notável nome!), a criar sobre os restos da ex-DGAC, que vai nascer, num radioso futuro próximo, a definição das políticas nacionais para o teatro, a dança e as artes plásticas. Mas terá ainda a cultura alguma coisa a ver com a SEC? 

1991, SEC, Política Cultural, Santana Lopes, Caso a Caso

 "Caso a Caso" (com Inês Pedrosa), a acompanhar uma entrevista com Pedro Santana Lopes, 

EXPRESSO Revista de 6 de Abril 1991, pp. 10, 11, 12, 15, 16, 18.

"Os casos da Cultura são já tantos que a sua inventariação só se pode fazer através de um dicionário". Em pouco mais de um ano de mandato já se podia falar da balbúrdia da SEC. Mas podia falar-se..., dentro de alguns anos iam ser usados, por outros, métodos sujos de silenciamento

ACORDO ORTOGRÁFICO - S.L. assinou-o. (Ver 
CNALP)

ÁGUA - A EPAL costuma cortá-Ia aos Museus, por acumulação de facturas em atraso. A EDP e os TLP também 
fiam: em Janeiro o total das dívidas do IPPC às três 
empresas públicas ultrapassava os 21 mil contos, tendo 
aquelas começado a ser saldadas, segundo o «DN», com 
verbas saídas (ou desviadas?) do Fundo* de Fomento Cultural. (Ver Museus)

ANOS DE PROJECÇÃO - Santana Lopes anunciou que 
os «anos de ouro» já começaram em 1990 e que vão até 
1994, assim calendarizados:
1990. Comemorações dos 150 anos da restauração da inde
pendência (tratou-se de um início simbólico e talvez por 
isso não se deu por nada - mesmo assim, os festejos em 
Vila Viçosa com a respectiva publicidade devem ter orçado 
em 70 mil contos).
1991. Exposição dos «Tesouros da Coroa Portuguesa» (que 
se deverá inaugurar este Verão na Ajuda, mesmo antes de 
seguirem para Bruxelas). Europália*.
1992. Presidência* do Conselho das Comunidades Europeias, no 1º semestre. Programa anual de animação das 
regiões fronteiriças. Exposição de Sevilha. Circa 92, em 
Washington (Ver Painéis).
1993. Supressão das fronteiras.
1994. Lisboa, Capital * Europeia da Cultura.

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AQUECIMENTO - Na Biblioteca* Nacional não funciona. O Inverno foi um perigo para os investigadores assíduos.

AUDIOVISUAL, Secretariado Nacional do - As responsabilidades da SEC 
são, nesta área, diminutas. As directivas 
gerais emanam de Bruxelas; por cá, o 
SNA tem a missão de harmonizar os vá
rios sectores do audiovisual, o que foi 
entendido por alguns cineastas como 
uma posível secundarização do cinema 
face à televisão. O coordenador, António Pedro Vasconcelos, depende directamente do ministro adjunto do primeiro ministro e para a 
Juventude, e S.L. explicou que procurava para o IPC um 
presidente que se adaptasse ao estilo de APV. Encontrou-o 
em Manuel Falcão. (Ver Cinema)

AVIÃO - S.L. tem medo de andar de A. Só em circunstâncias excepcionais não se faz substituir, fora de Lisboa, 
pela subsecretária* de Estado.

BAILADO, Companhia Nacional de - Este mês não 
dançou O Lago dos Cisnes, acompanhando as movimentações da Orquestra em defesa de melhores condições sala
riais e de respeito por uma «profissão de desgaste rápido». 
Está integrada na empresa pública Teatro de São Carlos*, 
mas certamente vai deixar de estar, regressando a uma 
anterior situação de autonomia.

BARBIE - Designação dada às assessoras e secretárias do 
gabinete de S.L. Mudam com frequência e parecem ter importante intervenção nos assuntos da SEC, sobrepondo-se 
em muitos casos aos responsáveis pelos Institutos e outros 
serviços. Segundo a oposição interna levará uns dez meses 
a refazer toda a orgânica da SEC.

BELÉM, Centro Cultural de - Para alojar a Presidência* 
da CEE construiu-se um conjunto de equipamentos culturais de que Lisboa tinha absoluta necessidade. O projecto 
foi escolhido por concurso internacional e é de um grande arquitecto italiano (Gregotti, com Manuel Sal
gado) - os que lhe chamam um «mamarracho» mostram a 
leviandade dos ignorantes ou despeitados. O problema não 
está, igualmente, em que o CCB oculte parte de um prolongamento-pastiche oitocentista dos Jerónimos, mas sim em 
saber-se como tudo aquilo vai funcionar, em especial os auditórios, o museu, as áreas de exposições, depois da estadia 
dos burocratas de Bruxelas. E para se inaugurarem as actividades em Janeiro de 92, a direcção devia estar nomeada 
e em funções, já com os seus programas em execução. S.L. 
propõe entregar a gestão do CCB a uma Fundação, que se 
chamaria das Descobertas, e a transferência do Museu dos 
Coches para o novo edifício, depois de se ter antes falado 
em possíveis museus da Ciência, dos Descobrimentos, da 
Modernidade, da Portugalidade, etc ... Entretanto, os custos 
da obra ultrapassaram todas as previsões (eram 6,5 milhões 
de contas, depois 13,5, agora 27 ou 40?) e o Tribunal de 
Contas descobriu irregularidades processuais.

BIBLIOTECA NACIONAL - Esteve em riscos de 
fechar as portas em 1990 por 
falta de verbas. Este ano 
(com um défice de partida de 
220 mil contos), essa ameaça terá sido para já adiada 
graças a um reforço orçamental de 50 mil contos, mas 
há vários serviços que estão 
paralisados. Por exemplo, os 
restauros estão interrompi
dos e 25 por cento do espólio 
está degradado, não poden
do ser cedido para leitura. 
«Deus Nosso Senhor nos 
proteja», comentava S.L. no 
fim de recente visita à instituição, segundo o «Público». Os 
críticos de S.L. pretendem que não é necessária a intervenção divina, bastariam os dinheiros previstos para a 
PIAF*.

CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA - Lisboa será 
em 94. O início dos preparativos não podia ser mais polé- 
mico, graças à nomeação de Marcelo Rebelo de Sousa como 
alto-comissário, sem acordo prévio da Câmara Municipal, 
directa interessada na matéria.

CINEMA - A maioria dos realizadores fez grosso barulho 
quando S.L. anunciou que o C. seria integrado na política 
do Audiovisual*. Os protestos transformaram-se em perplexidade com a nomeação de um jornalista especializado em 
música rock para a presidência do IPC. Manuel Falcão foi 
nomeado após ter desancado por escrito, no «Sete», a 
política de C. da SEC. S.L. explicou que naquele texto trans
parecia um homem com ideias e iniciativa, e que o facto de M.F. não ter qualquer relação com o 
sector só lhe garantia independência e 
isenção. Depois dos Estados Gerais do 
Cinema, tudo se acalmou: S.L. jurou 
proteger a arte e desenvolver a indústria, 
e remeteu o IPC às suas funções de pura 
gestão de financiamentos básicos. Cons
tituiu-se um júri, os concursos norma
lizaram-se, e concederam-se incentivos 
ao investimento de capitais privados.

CNALP, Comissão Nacional da Língua Portuguesa - 
Foi criada em 1986 por Cavaco Silva como órgão consultivo 
do Governo para a «salvaguarda da língua portuguesa». 
Dotada de ampla representatividade e presidida por Aguiar 
e Silva, a CNALP tomou uma posição crítica sobre o 
projectado Acordo Ortográfico*. Viu depois extinguir-se o 
seu mandato sem ser reconduzida. A 6/12/90, foi empossada nova CNALP, para semanas depois se perceber que a 
SEC não tencionava ter em conta, nessa matéria, a opinião 
do órgão que ressuscitara.

DEMISSÕES - António Lamas (IPPC), Baquero Moreno 
(Torre do Tombo), José Matoso (IPA) , Maria Alice Beau
mont (MNAA), José Manuel Moser (IPPC), Martim de 
Albuquerque (Torre do Tombo), Ricardo Pais (T.N. 
D.Maria II), Raquel Henriques da Silva (MNAC), Margarida Veiga (IPPC). (Ver Nomeações)

DESCOBRIMENTOS - Vão ser comemorados até ao ano 2000. Mas 1998 
é o «horizonte estratégico», com as candidaturas à fase final do Campeonato 
Mundial de Futebol e à Expo'98. Para já, 
Vasco Graça Moura, ao leme do respec
tivo Comissariado, ruma a Sevilha e prepara o pavilhão português na Exposição 
Universal.

EUROPÁLIA - É um superfesti
val dedicado à cultura portuguesa que 
decorrerá na Bélgica a partir de 17 de 
Setembro e até Dezembro, esperando- 
se que consiga provar aos «europeus» 
que Portugal não é apenas um dos países 
de origem da mão-de-obra barata. Para 
isso haverá um extenso programa de 
exposições históricas e actuais, e inicia
tivas nas áreas do cinema, música, 
dança, teatro, literatura, ciência, etc. com extensões à Holanda e à França. Nalguns casos, como nos campos da 
dança, da fotografia e da edição, a E. conseguiu ter efeitos 
positivos sobre a produção cultural. Outro lucro directo foi 
a oportunidade de restaurar e fotografar parte do património, mantendo-se assim o Instituto José de Figueiredo e o 
Arquivo Português de Fotografia em actividade. Rui Vilar 
comanda as operações e, desta vez, não se esperam grandes 
atrasos na organização. Custará algo mais de um milhão de 
contos.

FIT, Festival Internacional de Teatro - A passa
gem por Portugal dos espe
táculos de Savary, Lyubimov, Bergman e Langhoff 
será a coroa de glória de 
S.L.? A importação de grandes espectáculos estrangeiros é sempre positiva, mas a 
paralisia do Teatro Nacional* ensombra as festividades. Organizado num 
prazo curtíssimo, sem significativo apoio do mecenato, o FIT levará cerca de 
250 mil contos do Fundo* de 
Fomento Cultural. (Ver Tea
tro)

FOTOGRAFIA - Em Janeiro reabriu a Galeria Almada 
Negreiros para expor a colecção da SEC, reunida por Jorge 
Calado em 1989 e 1990 - mas aguarda-se a nomeação de 
um novo comissário para prosseguir a colecção e também 
a entrada da exposição em itinerância. Em Serralves, o 
Fotoporto foi um êxito; em Coimbra, o cancelamento dos 
Encontros de F. foi uma derrota. (Quando reabrirá a citada 
Galeria?)

FUNDO DE FOMENTO CULTURAL - Tem este ano 
2,6 milhões de contos, provindos quase totalmente do jogo 
e destinados a acções e actividades não ordinárias de cada 
organismo da SEC. Também serve, muitas vezes, como 
saco azul para compensar a sub-orçamentação habitual dos 
serviços, mas o Festival* de Teatro, a elevação dos 
subsídios às companhias, as comemorações de Vila Viçosa, 
etc., parecem ter desiquilibrado as respectivas contas, aliás 
sempre muito pouco transparentes.

GREGOS E TROIANOS - Quando iniciou as suas 
funções (a 9 de Janeiro de 1990), S.L. declarou que não 
queria agradar a «gregos e a troianos», numa provável 
referência ao largo consenso que a sua antecessora parecia 
reunir. Segundo os observadores mais pessimistas tem 
conseguido não agradar nem a uns nem a outros.

GREVE - Ver Museus, São Carlos, Bailado. 


IMAGINAÇÃO - Foi anunciada já em 1990 a realização 
de um «Grande Congresso da I.».

INTELECTUAIS - Reúnem em Queluz com Cavaco 
Silva e entregam em Belém baixo-assinados de apoio a 
Mário Soares.

IPLL, Instituto Português do Livro e 
Leitura - O sector foi uma das prioridades mais fortes da política de Teresa 
Gouveia. O presidente do IPLL, José 
Afonso Furtado, é um dos raros resistentes desses tempos; depois de um 
episódio insólito durante a última Feira 
do Livro (do género «a minha barraca é 
melhor que a tua»), a sua demissão 
esteve por um fio. Adoptou então um 
rigoroso «Iow profile», tentando levar a 
bom termo, pelo menos, o programa da rede de leitura 
pública (estão em curso cerca de 70 obras de construção ou 
readaptação e há uma dezena de bibliotecas a inaugurar este 
ano, atingindo-se um terço da cobertura do país) e também 
o das feiras do livro nos Palops.
- A instauração do princípio do preço fixo para o L. foi 
uma das promessas de S.L.

IPPC, Instituto Português do Património Cultural 
- S.L. já se afirmou «fulo com o que se está a passar no 
IPPC», não percebendo «porque é que não funciona» ("Público», 28/Nov./90). Antero Ferreira, o presidente, já 
pediu a demissão duas vezes, a primeira devido às afirma- 
ções acima citadas, a segunda em «protesto contra os 
cortes orçamentais impostos ao organismo pela SEC» 
("EXPRESSO», 5/Jan./91); os vice-presidentes têm sido 
remodelados. (Ver Prodiatec)

MECENATO, Lei do - Aguarda-se a revisão anunciada. 

MNAC, Museu Nacional de Arte Contemporânea - A 
seguir ao incêndio do Chiado, a França propôs oferecer um 
projecto de recuperação-ampliação assinado por um arqui
tecto famoso, Jean-Michel Wilmorte. Depois de gravosas 
negociações de espaços com a ESBAL, e de um alongamen
to infindável de todo o processo (chegou a prever-se a 
exposição da maqueta do estudo prévio, em Paris, em 
Fevereiro de 90... ), a coordenadora do MNAC, Raquel 
Henriques da Silva, foi afastada por se bater (com excesso 
de energia?) pelo aproveitamento desta oportunidade única. 
As obras estão agora inscritas no Prodiatec*.

MUSEUS - Passaram a abrir nos feriados e a fechar à 
semana devido a greves de funcionários que não são pagos.
- S.L. anunciou a criação de um M. do Cinema e um M. 
da Criança.
- Com a criação do Instituto Português dos M. vão sair da 
tutela do IPPC*. Os seus problemas não vão terminar por 
isso: os mais prementes devem-se à insuficiência dos orçamentos, à precaridade dos edifícios, à falta de pessoal 
especializado, à ausência de políticas de aquisições. (Ver 
Água e IPPC)

NACIONAL, Teatro - Em Julho de 90 o director do D.Maria II arrependeu- 
se de ter convidado Filipe Lá Féria a 
passar pelo Rossio; depois, em Novembro, arrependeu-se de partilhar com S.L. 
a direcção do Teatro. Agustina Bessa 
Luís já disse que «teria reagido, de 
certo, como Ricardo Pais» mas 
acrescenta: «Não estamos aqui para 
entrar em litígio» (<<Sábado»). O tempo 
e as verbas da temporada 90-91 esgotam-se com a revista de 
Lá Féria, anunciada agora para 15 de Maio. E nem sequer 
as obras do «foyer», projectadas por Gonçalo Byrne, estão 
concluidas.

NOMEAÇÕES - Algumas N. insólitas ou polémicas: Manuel Falcão para o IPC; Agustina Bessa Luís para o 
Teatro Nacional; Marcelo Rebelo de Sousa para a capital 
cultural; Eduarda Coelho para a vice-presidência do 
IPPC. (Ver Demissões)

OLIVEIRA, Manuel de - É, claramente, o cineasta do regime. S.L. não se 
cansa de repetir que financiará todos os 
projectos de O., porque «ele é o nosso 
realizador mais distinguido». Uma 
atitude contraditória com a política de 
igualdade de oportunidades para todos 
os cineastas que S.L. tem vindo a defender.

ORÇAMENTO - Cresceu alguma coisa este ano, mas 
continua a ser insuficiente. Não é a causa de todos os 
males.

ORQUESTRAS - Não existe «uma 
coisa essencial que é uma política de 
fundo articulada para as orquestras 
em Portugal. E preciso pensar quais 
ou quantas são as orquestras que 
Portugal pode ter nesta fase, o que elas 
significam em termos de custos» - 
disse o director artístico do São Carlos*, 
José Ribeiro da Fonte ("Sete», 7/3/91). 
(Ver Régie)

PAINÉIS de S. Vicente - O «Painel do Infante» vai ou 
não vai a Washington, para integrar a exposição Circa 92, 
que comemorará a chegada de Colombo? Os especialistas dizem que o seu carácter de peça única e não substi
tuível proíbe qualquer deslocação, tratando-se de pintura 
antiga sobre madeira e, para mais, de uma obra emblemática; os comissários políticos, como lhes cabe, dizem o 
que convém que digam. Do mesmo lote de candidatos à 
travessia do Atlântico (é significativo que para a Europália*, por sinal uma exposição portuguesa, o problema 
não se tenha levantado) faziam parte a Custódia de Belém, o Livro das Horas de D. Manuel e as Tentações 
de St. Antão, de Bosch (por acaso, os espanhóis têm uns dez, de menos valor, e não emprestam nenhum).

PATRIMÓNIO - S.L. disse que era uma das suas  prioridades. (Ver IPPC e Prodiatec)

PIAF - No português da SEC quer dizer Portuguese 
lnternational Art Fair: segundo veio anunciado na revista 
«Beaux Arts» de Março realiza-se 
no Porto de 29 de Junho a 3 de 
Julho, mas não é verdade. O que se 
passou foi que S.L. foi à Arco de 
Madrid e ficou entusiasmado: Portugal também deveria ler a sua 
feira de arte; as galerias acharam 
que antes de avançar para tais 
aventuras se deveria definir uma 
política global e coerente de apoio 
às artes plásticas (e, por exemplo, 
apoiar fortemente os artistas que 
conseguem penetrar nos circuitos internacionais). O 
excesso actual de feiras, a crise do mercado da arte e a 
Guerra do Golfo permitiram chegar a um consenso 
provisório: a feira (certamente com outro nome) far-se-á em 
92, em Lisboa.

PORTO - Não tem a Gulbenkian, mas tem Serralves* e 
a Régie*; não tem Cinemateca, mas tem o Fantasporto (é o 
festival de cinema protegido de S.L., mas se tiver de 
abandonar a vocação «fantástica» perderá toda a sua 
importância). Tem também um mini-Centro Cultural na 
Delegação da SEC (por equipar), um Auditório Nacional no 
antigo e degradado cinema Carlos Alberto, o Rivoli 
(comprado pela Câmara). Espera-se uma decisão próxima 
sobre o destino da Cadeia da Relação (mais um Centro 
Cultural?) e a provável compra do Teatro S.João. Edifícios 
não vão faltar; quanto a projectos e a meios para uma 
dinamização efectiva a questão é outra. Mas Manuela de 
Melo, na CMP, prepara algumas iniciativas.

PORTUGUESES AUSENTES - S.L. anunciou em 
tempos a organização de uma Semana dos Artistas P.A., ou 
dos «portugueses universais" para Junho de 1991.

PRESIDÊNCIA DA CEE - O Centro Cultural de Belém* 
estará concluido a tempo? Foi já anunciada a inauguração 
do semestre com um «réveillon» de gala no S. Carlos (com 
orquestra ou música gravada?), a apresentação em Lisboa 
das exposições da Europália* (mas, à falta de coordenação 
entre projectos, as peças pedidas para Bruxelas têm a 
devolução prometida para 31 de Janeiro), e mais um 
calendário-tipo de espectáculos (exemplo: 2ª, Teatro - 
D.Maria II. 3ª, Música/ópera - S.Carlos. 4ª, Bailado - 
S.Carlos. 5ª, Espectáculo equestre - PaI. Queluz; Corrida 
à Portuguesa - Campo Pequeno, etc.) Vai ser uma roda-viva.

PRODlATEC, Programa de Infra-estruturas Turísticas 
e Equipamentos Culturais - 14 milhões de contos serão 
investidos em equipamentos culturais com interesse 
turístico, ao abrigo do P. A lista de edifícios a recuperar, 
beneficiar ou adaptar inclui, entre outros: Mosteiro de 
Alcobaça, MNAC*, Museus Soares dos Reis e Machado de 
Castro, Casa de Serralves*. Cadeia da Relação, Teatro 
S.João, Palácios de Queluz e da Pena, Conventos de 
Cristo e de S.Bento da Vitória, Mosteiro de Tibães. A 
CEE participa neste programa com 60 por cento, através do FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

RÉGIE Cooperativa Sinfonia - Uma orquestra sinfónica 
tem cerca de 90 músicos, custa actualmente perto de 900 mil 
contos por ano e, num país sem «infra-estruturas» musicais, 
constrói-se mediante a importação de músicos estrangeiros, 
em geral dos países do Leste. A Andaluzia, por exemplo, 
estreou duas orquestras sinfónicas em Fevereiro/Março. Em 
Portugal chama-se a isto um luxo faraónico. Por isso a 
Orquestra do Porto só tem 50 músicos - ainda é uma 
orquestra de câmara - e esteve, em 1990, em risco de 
fechar. Possui um bom maestro, Latharn Koeniz, e tem sido 
reconhecida a qualidade das suas actuações, Actualmente procura-se mobilizar os «cooperantes» (autarquias, 
RDP, RTP, CGD) para uma participação mais digna, e a 
nova direcção, chefiada por Luís Barbosa, reorganiza a 
casa.

ROLHA, Lei da - Os responsáveis pelos departamentos 
e serviços (Museus, Palácios, Institutos, etc) dependentes 
do IPPC* foram impedidos de prestar declarações à Imprensa, por despacho de 6/12/90. Porque «se torna imperioso 
evitar o veicular de informações parcelares e desinseridas de um contexto mais vasto e global...» Antes tinha-se 
anunciado a intenção de lhes atribuir uma progressiva 
autonomia administrativa e financeira.

RTP - S.L. considera-se discriminado na Informação 
da RTP. Será em «protesto» contra uma taxa sobre a 
publicidade, destinada ao IPC, que levou também à suspensão do apoio da RTP ao cinema português?

SAGRES - O cancelamento da construção de um monumento projectado para a Ponta de S., depois de aprovado por 
concurso nacional, é um pontos positivos do mandato de 
S.L. (alguns arquitectos discordam).

SERRALVES, Fundação de - 
Para a construção do Museu Na
cional de Arte Moderna (cujo 
projecto foi formalmente encomendado, em Fevereiro, a Alvaro 
Siza) está inscrita no PIDDAC, 
Plano de Investimento da Administração Central, uma verba de 
2,4 milhões de contos, dos quais 
1,9 milhões serão da responsabilidade do Orçamento de Estado, 
graças a um apoio comunitário do FEDER orçado em 1,4 
milhões.

S.CARLOS - Durante muito tempo não se soube quando 
abria a temporada 90/91; depois, a programação foi divulgada e bem acolhida, mas, de facto, nunca se sabe se há 
função e até já se ouviram óperas sem orquestra. É que há 
um processo reivindicativo dos músicos por resolver, inspi
rado no nível salarial fixado para a Orquestra do Porto. S.L. 
já garantiu que os salários da Orquestra do São Carlos serão 
progressivamente nivelados pelos da Régie*, embora neste 
caso se trate de contratos a termo, após provas de concurso. 
Actualmente analisa-se a hipótese de passagem da Orques
tra para a tutela da Régie.

SUBSECRETÁRIA de Estado da Cultura - Natália 
Correia Guedes. Nomeada em 12 de Julho de 1990, foi-lhe 
atribuída competência sobre a Biblioteca Nacional * , o 
Instituto Português de Arquivos e as Delegações Regionais 
da SEC, além do encargo de promover a inventariação do 
património nacional, embora não tenha a tutela do IPPC. 
Costuma substituir S.L. em várias circunstâncias (ver 
Avião). É muito avara em declarações públicas.

TEATRO - É uma das prioridades da política da SEC. Os 
subsídios às companhias profissionais ditas independentes 
subiram em flecha (exemplos do topo da tabela: Novo 
Grupo e TEC passaram de 30 mil contos em 90 para 55 mil 
em 91); as Normas de Apoio à Actividade Teatral foram 
revistas, introduzindo-se a fórmula do contrato bianual e 
impondo intercâmbios entre companhias; algumas salas de 
espectáculos tiveram, têm ou vão ter obras de beneficiação 
(Lethes, em Faro; Circo, em Braga; Garcia de Resende, em 
Evora, etc.). Fala-se em apoio a «novos valores», mas os 
jovens produtores independentes, que pareciam trazer um 
novo fôlego a um panorama estagnado, entraram em crise. 
Comprou-se um Festival* a peso de ouro, mas o Teatro 
Nacional* ficou paralisado e deveria ser ele a «cúpula» do 
sistema. O balanço final é controverso.

TORRE DO TOMBO, Arquivo Nacional da - A José 
Mattoso (no Instituto Português de Arquivos) e a Baquero 
Moreno, sucederam-se no ANTT os directores Martim de 
Albuquerque e, finalmente, Jorge Borges de Macedo. A 
transferência dos velhos volumes fez-se sem acidentes e a 
18 de Setembro os investigadores tiveram acesso ao novo 
edifício, mas em condições de consulta, de espaço e de 
comodidado que têm originado protestos na Imprensa. Pode 
acolher 140 quilómetros de prateleiras e a informatização é 
o objectivo próximo. Por outro lado, o acesso à documentação da história contemporânea é um dos problemas por 
resolver, no quadro mais amplo de uma esperada lei sobre 
o funcionamento dos arquivos.